CCJ aprova Estatuto da Juventude

Emissão da identidade estudantil gera polêmica em discussão

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as tarifas de pedágio e de utilização dos terminais não estão incluídas na gratuidade, extrapolou o poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso.

Palestra "Reforma do Judiciário"

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.

Reforma do Poder Judiciário

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Decreto nº 5.130, de 7 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Recurso especial. Transporte aéreo gratuito de pessoas deficientes. Legitimidade do ministério público. Lei 8.899/94. Necessidade de regulamentação. Risco de desequilíbrio no contrato de concessão.

Antecipação de tutela - Revogação.

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Inscrições Abertas

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção